O curso de Direito da Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul promoverá, no dia 17 de setembro (terça-feira), às 19h, no Auditório da Instituição, o VI Colóquio com o tema “Os Atuais Paradigmas Jurídicos da Adoção no Brasil”. O palestrante da noite será o Professor Enio Gentil Vieira Júnior, que possui graduação em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002) e especialização em Direito da Criança e do Adolescente pela ESMP/RS. Atualmente é Advogado da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e professor de direito da criança e do adolescente da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina e da Universidade do Sul de Santa Catarina.
Para o debate, estarão presentes, o Juiz Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul, Dr. Rafael Maas dos Anjos, que atua também nas causas de Família relacionadas ao Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito da Católica SC e o Promotor da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul, Dr. Belmiro Hanisch Júnior, que também atua nas causas de Família relacionadas ao Núcleo de Prática Jurídica. O debate será coordenado pelo Professor Darwinn Harnack, docente de Direito de Família da graduação em Direito da Católica SC. O Colóquio terá como objetivo geral apresentar aos participantes os atuais paradigmas relativos ao instituto da adoção, no ordenamento jurídico brasileiro, bem como terá por objetivos específicos discutir o instituto da adoção, debater as mudanças no instituto, no atual contexto da sociedade brasileira e permitir ao participante a reflexão sobre os novos modelos de família.
De acordo com o professor Daniel de Mello Massimino, o Colóquio abordará temática de fundamental relevância jurídica no atual contexto da sociedade brasileira. “Diversas mudanças estão ocorrendo na família, o que implica mudanças também no instituto da adoção. O profissional do Direito tem que estar atento a essas mudanças, para que possa garantir ao cidadão o exercício pleno de seus direitos e garantias individuais e sociais”, afirma.
Além das vagas destinadas aos acadêmicos, serão abertas mais 10 vagas para egressos do curso de Direito e 10 vagas serão destinadas a comunidade em geral. A inscrição para essas vagas podem ser feitas pelo site 10.100.3.85.
Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Extensão (47) 3275-8253, ou com o professor Daniel de Mello Massimino, pelo e-mail danielmello@catolicasc.org.br.
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