Pós-graduação em
Direito Tributário
Primeira mensalidade com 50% OFF!
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2ª mensalidade, até o final do curso!
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Veja como funciona a Pós-Graduação da Católica SC.
Domine novos conhecimentos com uma formação que integra teoria e prática em aulas online ao vivo — com a profundidade do presencial e a flexibilidade do digital. Conecte-se ao professor e aos colegas, tire dúvidas em tempo real e acesse tudo de qualquer dispositivo, de onde estiver. Estudos de caso reais, debates orientados e atividades interativas aproximam o conteúdo do seu cotidiano profissional, desenvolvendo as competências que fazem a diferença na prática.
Para conectar o conhecimento acadêmico às práticas da área, o curso conta com professores experientes que trazem para a sala de aula vivências profissionais, cases e metodologias aplicadas no dia a dia do mercado. Essa troca entre teoria e prática amplia a sua visão estratégica e garante uma formação sólida e atual.

Mais conexões reais.Nas aulas online ao vivo, você poderá interagir diretamente com professores e profissionais de diferentes áreas, compartilhando experiências, desafios e boas práticas. Um ambiente colaborativo que amplia sua visão, fortalece o networking e estimula a troca de conhecimentos relevantes para a atuação profissional em diferentes contextos.
Na Católica SC, você encontra um ambiente acadêmico consolidado e acolhedor, voltado ao desenvolvimento contínuo. A estrutura pedagógica e o acompanhamento docente favorecem a construção do conhecimento de forma consistente, estimulando autonomia, reflexão e crescimento profissional.
Como aluno de Pós na Católica SC, você tem acesso à Altissia, uma plataforma de idiomas completa e intuitiva. Estude no seu ritmo, desenvolva novas habilidades linguísticas e amplie suas oportunidades no mercado global.
Conheça os professores que vão fazer você dominar as melhores técnicas de Direito Tributário.
Confira o que você vai aprender na pós-graduação
em Direito Tributário da Católica SC.
Contextualização da Análise Econômica do Direito;
A propriedade, o Direito e o Processo;
A obrigação tributária e a redistribuição fiscal;
Atividade Financeira do Estado;
Direito Financeiro;
Despesas Públicas;
Receitas Públicas;
Fundamentos Constitucionais do Direito Tributário;
O Sistema Constitucional tributário;
Limitações constitucionais ao poder de tributar;
Normas gerais de Direito Tributário;
Prescrição e decadência;
Responsabilidade tributária;
Impostos sobre o Patrimônio;
Impostos sobre transferência de propriedade;
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN;
Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços - ICMS;
As taxas (análise da COSIP);
Contribuição de Melhoria;
Imposto de Renda- IR;
Contribuição social sobre o Lucro Líquido – CSLL;
SIMPLES Nacional;
Comparação da tributação normal com a tributação pelo SIMPLES Nacional (microempresa e Empresa de Pequeno Porte);
Distribuição de lucro;
Rendimentos pagos aos sócios: Pró-labore, lucros, juros sobre o capital próprio e aluguéis. Exemplos e exercícios práticos;
Programa de Integração Social – PIS;
Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social – COFINS;
Comparação da sistemática de cálculo de PIS e COFINS: lucro real x lucro presumido;
Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI;
Imposto de Importação - II;
Imposto de Exportação - IE;
PIS/COFINS Importação;
IPI e ICMS nas operações de comércio exterior;
A função da tributação sobre o comércio exterior;
Acordos internacionais em matéria tributária;
Questões gerais e contextuais;
Processo Administrativo Tributário;
Processo Judicial Tributário;
Ilícito tributário;
Responsabilidade Civil, Penal e Fiscal;
Responsabilidade Pessoal, por substituição e por Sucessão;
Sanções Administrativas, Civis e Sanções Penais;
Solidariedade;
Denúncia Espontânea. Corrupção, Peculato, Prevaricação, Sonegação, Contrabando, Excesso de Exação;
Falsificação;
Direito Penal Tributário: Excludentes de Responsabilidade;
O pagamento do tributo e a sua repercussão no ilícito Penal Tributário;
Planejamento tributário;
Gestão Tributária: Instrumentos. Importância;
Planejamento tributário internacional e o papel dos paraísos fiscais, tributário e a gestão estratégica da empresa;
Compreenda os principais institutos, normas e conceitos do sistema tributário, incluindo impostos, contribuições e princípios do direito fiscal.
Desenvolva a capacidade de interpretar situações práticas e aplicar o conhecimento jurídico para resolver casos relacionados à tributação.
Aprenda estratégias de planejamento tributário e gestão de tributos para apoiar decisões mais eficientes no âmbito empresarial e jurídico.
Utilize fundamentos teóricos e práticos para avaliar cenários, interpretar mudanças legislativas e atuar com mais segurança no mercado tributário.
Programação
Início das aulas: 12/05/2026 | 19h - 23h
Aulas Semanais - Terças-Feiras
Localização
Online Ao Vivo
Diferentemente do que ocorre com os programas tradicionais, o presente curso de especialização tem como foco os aspectos práticos do cotidiano, com disciplinas capazes de fornecer aos participantes elementos de singularização de sua conduta no mercado profissional.
Este curso de pós-graduação abordará aspectos práticos e teóricos do cotidiano, seus reflexos e desdobramentos, sem, contudo, se distanciar do enfoque de produção de ciência na academia, através da pesquisa e da construção do conhecimento científico nas áreas objeto deste programa.
Metodologia que utiliza situações reais para desenvolver a capacidade de aplicar o Direito Tributário no cotidiano profissional.
Interpretação do Direito Tributário considerando não apenas a legislação, mas também seu papel na estrutura do Estado e nas políticas públicas.
Trilhas de aprendizagem que ajudam o profissional a desenvolver diferenciais competitivos na área tributária.
Confira depoimentos de quem já passou pela nossa pós-graduação e inspire-se para dar o próximo passo na sua carreira.
Quem quer mais, vem para a Pós da Católica SC.
Matricule-se
Preencha o formulário e saiba mais sobre Pós-Graduação em Direito Tributário.
R$ 520,00
por R$ 260,00
R$ 520,00
por +19x R$ 416,00
As bolsas e descontos não são cumulativos.
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Inscreva-se e ganhe 20% de desconto a partir da 2ª mensalidade até o fim do curso.
Se você é colaborador da Rede Marista de Educação, você tem um super benefício: -50% de desconto em todas as mensalidades. Ao finalizar sua inscrição, informe via WhatsApp – (47) 99261-7455 sua condição de colaborador.
Se você já fez uma Graduação ou uma Pós-Graduação aqui na Católica SC, você tem um super benefício: -30% de desconto em todas as mensalidades (válido para cursos concluídos). Ao finalizar sua inscrição, informe via WhatsApp – (47) 99261-7455 que você é egresso Católica SC.
A Pós-Graduação lato sensu tem por objetivo a socialização do conhecimento e instrução por meio da qualificação, habilitação e especialização profissional em inúmeras áreas do conhecimento. O foco é na aplicação prática dos conceitos e técnicas essenciais para o desenvolvimento de cada aluno que contribua com seu desenvolvimento profissional. São programas acadêmicos de média e longa duração, com pelo menos 360 horas/aula.
Quem já tiver um diploma de bacharelado, licenciatura ou tecnólogo. Ou seja, estar diplomado até o início do curso de Pós-Graduação.
As modalidades reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) para Pós-Graduação Lato Sensu são: Presencial e Educação a Distância (EAD).
Entretanto, oferecemos:
Presencial = 100% das aulas em sala de aula e/ou laboratórios no campus da Católica SC.
Espaço Online (ao vivo) = 100% das aulas online através da Plataforma Digital.
Semipresencial = Aulas online e presenciais em sala de aula e/ou laboratórios no campus da Católica SC.
Nossos laboratórios estão equipados com tecnologia de ponta e atualizada, conforme a necessidade de cada curso, seja na área da Saúde, de Tecnologia ou de Gestão.
Consulte seu curso específico para maiores detalhes.
a) As aulas são realizadas na Plataforma Digital, possibilitando interação em tempo real, acesso ao material disponibilizado pelos professores, atividades, trabalhos e chat.
b) Após a matrícula efetivada, a turma é convidada a participar de um treinamento sobre toda a plataforma (antes do início das aulas).
c) Cada equipe será uma disciplina do curso, criadas por automação aproximadamente 10 dias antes de início de cada disciplina conforme cronograma de aulas.
d) Todas as aulas ficarão gravadas e liberadas para o aluno assistir enquanto a matrícula estiver ativa.
A Plataforma Digital pode ser acessado pelo aplicativo na área de trabalho do seu desktop ou notebook (tanto no Windows quanto no MAC), no seu celular ou tablet (Android ou IOS). Os dados para acesso são os mesmos: E-mail institucional e a senha (a mesma que você usará no seu portal do aluno). Os acessos são fornecidos após a efetivação da matrícula.
Sim, conforme regulamentação MEC, o mínimo de 75% de frequência em cada disciplina.
O Ministério de Educação (MEC) exige uma carga horária mínima de 360h para Pós-Graduação Lato Sensu. Dependendo do curso e da carga horária total, com aulas semanais, quinzenais ou mensais, a duração será de 12 a 22 meses letivos.
Na Pós-Graduação Lato Sensu, o MEC não emite um reconhecimento específico para cada curso. Entretanto, a autorização e supervisão dos cursos de especialização são realizadas pelas instituições de ensino superior que ofertam estes programas. A Católica SC segue as diretrizes estabelecidas pelo MEC para garantir a qualidade e regularidade dos cursos.
As disciplinas (aulas gravadas) e seus conteúdos (material para consulta, atividades, entregas e exercícios) ficam disponíveis na Plataforma Digital.
Para todas as modalidades — As avaliações variam conforme o método de cada disciplina e a critério do Professor. Podem abranger dicas de leitura e de vídeos, questionários, estudos de caso e fóruns de discussão, exercícios de fixação, atividades práticas em laboratórios, entre outros.
A nota mínima para ser aprovado deve ser igual ou superior a 6 (seis).
Caso o estudante não tenha o mínimo de 75% de presença na disciplina e/ou média igual ou superior a 6 (seis), estará reprovado.
Para regularizar sua situação acadêmica, deve abrir um requerimento (protocolo) no Portal do Aluno. Os custos com a reposição variam conforme o curso matriculado. A reposição será agendada com antecedência.
Segundo o MEC, a obrigatoriedade do TCC para os cursos de Pós-Graduação, fica a critério da instituição que oferece o curso e pode variar. Aqui na Católica SC não exigimos o TCC para a maioria dos cursos.
Ter a documentação completa:
– Contrato (feito na inscrição).
– Cópia frente e verso do RG.
– Cópia frente e verso do diploma da graduação.
– Comprovante de residência.
– Estar aprovado(a) em todas as disciplinas.
Estando com toda a documentação regularizada (Consulte pergunta acima), o prazo máximo é de 120 dias.
Claro, é só solicitar no Portal do Aluno (por meio de protocolo) que será emitida um Declaração de Conclusão.
Cópia frente e verso do RG, do diploma de graduação e comprovante de residência.
Não. Caso você desista do curso, se faz necessária a solicitação do cancelamento do contrato com a Católica SC (por meio de protocolo, pelo Portal do Aluno). Isto é fundamental para evitar pendências financeiras.
Não. É necessária a solicitação do cancelamento do contrato com a Católica SC (via protocolo, pelo Portal do Aluno). Isto é fundamental para evitar pendências financeiras.
Sim, os estudantes que tenham cursado um programa de Pós-Graduação Lato Sensu em outra instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC (ou da própria Católica SC), têm direito a solicitar o aproveitamento de disciplinas. No entanto, existem critérios a serem considerados para esse processo:
O limite de aproveitamento para alunos da Católica SC não pode ultrapassar 30% do total de disciplinas do curso.
Os critérios de aproveitamento serão avaliados pela coordenação e serão considerados:
– 75% da carga horária da disciplina a ser aproveitada.
– 80% do conteúdo da disciplina.
– Alinhamento entre os objetivos das disciplinas.
– A disciplina não pode ter sido cursada há mais de 2 anos, contando a partir da data de término do curso no histórico escolar ou documento equivalente da instituição de ensino onde foi realizada.
Para solicitar o aproveitamento de disciplinas, é necessário protocolar (no Portal do Aluno) a solicitação e efetuar o pagamento da taxa.
É importante respeitar o prazo de até 45 dias corridos após o início do curso para estudantes que se matricularam no início do curso. Para estudantes que realizaram a matrícula após a data de início, o prazo para a solicitação é de 20 dias corridos após a matrícula.
Claro. Temos convênio com diversas empresas, que abrange o colaborador da empresa e seus dependentes. Consulte o Setor de RH da sua empresa e informe o vínculo no ato da inscrição.
Também oferecemos descontos para egressos da Católica SC tanto da Graduação como da Pós-Graduação.
E se você já estiver fazendo um curso de Pós-Graduação e desejar se matricular em outro curso (simultaneamente) terá um desconto imperdível.
As bolsas e descontos não são cumulativos.
Acesse o site para obter informações detalhadas.