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Pós-graduação em

Direito Matrimonial Canônico

Primeira mensalidade com 50% OFF!
E 20% de desconto a partir da 2ª mensalidade, até o final do curso!

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Sua carreira em Direito Matrimonial Canônico pede mais.

Veja como funciona a Pós-Graduação da Católica SC.

Carga Horária

360h

Modalidade

Online Ao Vivo

Área

Teologia

Categoria

Lato Sensu

TCC

Não obrigatório

Metodologia flexível

Aprofunde seus conhecimentos sobre o Direito Matrimonial Canônico em aulas online ao vivo que unem estudo jurídico, reflexão teológica e aplicação pastoral — com a profundidade do presencial e a flexibilidade do digital. Conecte-se ao professor e aos colegas, participe das discussões e tire dúvidas em tempo real, de onde estiver. Debates orientados, análise de casos e estudo de documentos do Direito Canônico ajudam a compreender os fundamentos do matrimônio cristão e os processos matrimoniais na Igreja.


Professores com experiência acadêmica e forense

Para integrar teoria e prática, o curso conta com professores com experiência acadêmica e atuação em tribunais eclesiásticos e na formação teológica. Nas aulas, eles apresentam os fundamentos do Direito Canônico matrimonial, abordando temas como teologia do matrimônio, direito processual matrimonial e acompanhamento pastoral das famílias, favorecendo uma compreensão sólida da tradição jurídica da Igreja.


Networking

Mais conexões reais. Nas aulas online ao vivo, você interage diretamente com professores e colegas que atuam ou desejam atuar na pastoral familiar, no estudo do Direito Canônico ou no acompanhamento de causas matrimoniais. Esse ambiente colaborativo favorece a troca de experiências e amplia a rede de contatos entre profissionais e agentes que trabalham com a realidade matrimonial na Igreja.


Ambiente inspirador

Na Católica SC, você encontra um ambiente acadêmico acolhedor e comprometido com a formação intelectual, pastoral e jurídica. A proposta pedagógica favorece o aprofundamento do Direito Canônico e da teologia do matrimônio, estimulando a reflexão sobre o cuidado pastoral com as famílias e a atuação responsável nos processos matrimoniais.


Plataforma e Idiomas

Como estudante de Pós na Católica SC, você tem acesso à Altissia, uma plataforma de idiomas completa e intuitiva. Estude no seu ritmo, desenvolva novas habilidades linguísticas e amplie suas possibilidades de leitura e pesquisa em obras teológicas e jurídicas.

Quem quer mais, vem para a Pós da Católica SC.

Conheça os professores que vão conduzir você ao aprofundamento do Direito Matrimonial Canônico.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Confira o que você vai aprender na pós-graduação
em Direito Matrimonial Canônico da Católica SC.

O matrimônio na Sagrada Escritura: AT e NT;
Origem e fundamentos da sacralidade do matrimônio;
O matrimônio na tradição cristã;
O matrimônio na escolástica;
A sacramentalidade do matrimônio;
Indissolubilidade do matrimônio;
O matrimônio em outras igrejas cristãs, Liturgia e pastoral do Matrimônio.

Moral matrimonial bíblica;
Moral matrimonial na história;
A reflexão moral matrimonial atual.

Estudo de alguns temas chaves para a compreensão do direito eclesial:
O fundamento originário do direito canônico;
O Concílio Vaticano II e a codificação atual;
As fontes de produção do direito canônico: divina e humana (eclesiástica);
A subjetividade jurídica canônica;
As pessoas físicas e o poder de regime.

O Motu Próprio MIDI e suas modificações para o Direito Canônico Matrimonial;
Mudanças no Direito Estático e Dinâmico;
A pastoral judiciária nas paróquias e no Tribunal;
O libelo e sua estrutura fundamental;
Modo de redigir o libelo;
Documentos exigidos para o início do processo de nulidade matrimonial;
Acordo Brasil – Santa Sé e suas implicações para os processos de nulidade matrimonial.

Pressupostos processuais (parte estática);
A inseparabilidade entre matrimônio natural e sacramento;
As propriedades do matrimônio;
Os impedimentos matrimoniais;
Os vícios e defeitos de consentimento;
A forma canônica;
Jurisprudência Rotal;
Estudo de casos.

Relações familiares e papel de gênero nas Sagradas Escrituras: Antigo e Novo Testamento;
Relações familiares e matrimônio na Tradição cristã e no Magistério;
Dados antropológicos sobre a sexualidade e o amor;
Antropologia sexual contemporânea: homem e mulher;
A sexualidade humana em uma perspectiva personalista;
Algumas questões sobre a sexualidade de interesse canônico;
Algumas questões psiquiátricas de interesse canônico.

Análise de algumas questões preliminares para uma adequada compreensão do processo canônico de nulidade matrimonial:
Sínodo da família, Magistério pontifício e matrimônio;
Pastoral judiciária;
Os diversos processos matrimoniais;
Estudo de alguns cânones da normativa que se ocupa do juízo contencioso ordinário de nulidade matrimonial em suas distintas fases: inicial, instrutória e final, como, também, dos principais meios de impugnação da sentença e da res iudicata.

A atuação do advogado/patrono e procurador nos processos matrimoniais;
Fundamentos do direito de defesa.

Conceito e Terminologia;
Breve Histórico da Perícia no Ocidente;
A perícia e o século XXI;
Razão de ser da perícia;
Provas: conceito e finalidade;
A importância da perícia médico-legal para o processo penal na persecução da verdade real;
O perito: qual o seu papel e quando ele é requerido;
Quando deve o juiz recorrer à ajuda dos peritos;
O papel e a importância do psiquiatra e do psicólogo forense no diagnóstico das psicopatologias no processo penal e execução penal;
Dinâmica processual da Perícia;
Metodologia da Perícia;
Quais os tipos de perícia canônica;
O crime de falso testemunho ou falsa perícia;
As perícias nas Varas da Família;
Quais os principais problemas a serem abordados pelos peritos; Fundamentos da escrita de Documentos no Contexto Forense;
O laudo pericial: como executá-lo e quais as qualidades de um bom laudo pericial;
Quais as limitações do laudo pericial;
Modelos de laudo pericial de psicologia, psiquiatria, ginecologia, urologia;
O laudo pericial no processo contencioso ordinário no processo administrativo rato não consumado;
Sobre o pronunciamento do perito;
Avaliação do laudo pericial por parte do juiz.

Preparação para o matrimônio;
Noivado;
Vida conjugal e familiar;
Outras formas de união e “famílias feridas”, Aconselhamento pastoral familiar.

Habilidades que você desenvolve na nossa
Pós-graduação em Direito Matrimonial Canônico

Compreensão teológica e moral do matrimônio cristão

Aprofunde o conhecimento sobre a teologia do matrimônio, a moral matrimonial e os fundamentos do casamento na tradição da Igreja.

Domínio do Direito Matrimonial Canônico

Desenvolva conhecimento sobre normas, impedimentos, validade e nulidade matrimonial segundo o Código de Direito Canônico.

Atuação em processos matrimoniais eclesiásticos

Aprenda etapas do processo canônico, preparação de causas, atuação de advogados e procuradores e redação jurídica no âmbito eclesial.

Aprenda etapas do processo canônico, preparação de causas, atuação de advogados e procuradores e redação jurídica no âmbito eclesial.

Desenvolva competências para aconselhamento pastoral, orientação de casais e mediação de conflitos no contexto da pastoral familiar.

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5ª TURMA - ONLINE
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MATRIMONIAL CANôNICO

Local

Online

Inscrições

Até 1 de maio

1ª Mensalidade

R$ 390,00
*verifique condições

Programação

Início das aulas: 17/03/2026 | 19h - 23h
Aulas Semanais - Terças

Localização

Online Ao Vivo

SOBRE O CURSO

A experiência já bimilenar humanística e jurídica da Igreja influenciou profundamente a cultura ocidental e de forma especial, o direito matrimonial dos estados nacionais, até pouco tempo considerado de competência exclusiva da Igreja. Por isso, o estudo do direito matrimonial canônico se apresenta não só como fundamental para os agentes de pastoral e teólogos que prestam ajuda as famílias católica, mas também aos operadores do direito que desejam conhecer de perto a tradição jurídica da Igreja, seus fundamentos e peculiaridades e se aprimorar em sua própria atividade profissional.

Formação completa em Direito Matrimonial da Igreja

Estudo aprofundado da teologia do matrimônio, moral matrimonial e dos fundamentos jurídicos do direito canônico aplicados ao casamento.

Preparação para atuação em processos matrimoniais canônicos

Compreensão das etapas do processo matrimonial, incluindo direito substantivo, direito processual e atuação de advogados e procuradores em tribunais eclesiásticos.

Professores especialistas com experiência acadêmica e forense

Corpo docente formado majoritariamente por doutores com atuação acadêmica e experiência na área jurídica e eclesiástica.

Inicie uma nova etapa na sua formação teológica.

Preencha o formulário e saiba mais sobre Pós-Graduação em Direito Matrimonial Canônico.

    50 %off

    1° Mensalidade

    R$ 390,00

    por R$ 195,00

    20 %off

    até o final do curso

    R$ 390,00

    por +19x R$ 312,00

    • Pós-graduação para quem quer mais
    • Curso 100% online
    • Aulas ao vivo
    • Carga horária 360h

    Matricule-se

    Política de descontos

    As bolsas e descontos não são cumulativos.

    Primeira mensalidade com 50% OFF!

    Inscreva-se e ganhe 20% de desconto a partir da 2ª mensalidade até o fim do curso.

    Colaboradores do Grupo Marista 50% de desconto

    Se você é colaborador da Rede Marista de Educação, você tem um super benefício: -50% de desconto em todas as mensalidades. Ao finalizar sua inscrição, informe via WhatsApp – (47) 99261-7455 sua condição de colaborador.

    Egressos de Graduação e Pós-Graduação Católica SC 30% de desconto

    Se você já fez uma Graduação ou uma Pós-Graduação aqui na Católica SC, você tem um super benefício: -30% de desconto em todas as mensalidades (válido para cursos concluídos). Ao finalizar sua inscrição, informe via WhatsApp – (47) 99261-7455 que você é egresso Católica SC.

    FAQ

    A Pós-Graduação lato sensu tem por objetivo a socialização do conhecimento e instrução por meio da qualificação, habilitação e especialização profissional em inúmeras áreas do conhecimento. O foco é na aplicação prática dos conceitos e técnicas essenciais para o desenvolvimento de cada aluno que contribua com seu desenvolvimento profissional. São programas acadêmicos de média e longa duração, com pelo menos 360 horas/aula.

    Quem já tiver um diploma de bacharelado, licenciatura ou tecnólogo. Ou seja, estar diplomado até o início do curso de Pós-Graduação.

    As modalidades reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) para Pós-Graduação Lato Sensu são: Presencial e Educação a Distância (EAD).

    Entretanto, oferecemos:
    Presencial = 100% das aulas em sala de aula e/ou laboratórios no campus da Católica SC.
    Espaço Online (ao vivo) = 100% das aulas online através da Plataforma Digital.
    Semipresencial = Aulas online e presenciais em sala de aula e/ou laboratórios no campus da Católica SC.

    Nossos laboratórios estão equipados com tecnologia de ponta e atualizada, conforme a necessidade de cada curso, seja na área da Saúde, de Tecnologia ou de Gestão.
    Consulte seu curso específico para maiores detalhes.

    a) As aulas são realizadas na Plataforma Digital, possibilitando interação em tempo real, acesso ao material disponibilizado pelos professores, atividades, trabalhos e chat.
    b) Após a matrícula efetivada, a turma é convidada a participar de um treinamento sobre toda a plataforma (antes do início das aulas).
    c) Cada equipe será uma disciplina do curso, criadas por automação aproximadamente 10 dias antes de início de cada disciplina conforme cronograma de aulas.
    d) Todas as aulas ficarão gravadas e liberadas para o aluno assistir enquanto a matrícula estiver ativa.

    A Plataforma Digital pode ser acessado pelo aplicativo na área de trabalho do seu desktop ou notebook (tanto no Windows quanto no MAC), no seu celular ou tablet (Android ou IOS). Os dados para acesso são os mesmos: E-mail institucional e a senha (a mesma que você usará no seu portal do aluno). Os acessos são fornecidos após a efetivação da matrícula.

    Sim, conforme regulamentação MEC, o mínimo de 75% de frequência em cada disciplina.

    O Ministério de Educação (MEC) exige uma carga horária mínima de 360h para Pós-Graduação Lato Sensu. Dependendo do curso e da carga horária total, com aulas semanais, quinzenais ou mensais, a duração será de 12 a 22 meses letivos.

    Na Pós-Graduação Lato Sensu, o MEC não emite um reconhecimento específico para cada curso. Entretanto, a autorização e supervisão dos cursos de especialização são realizadas pelas instituições de ensino superior que ofertam estes programas. A Católica SC segue as diretrizes estabelecidas pelo MEC para garantir a qualidade e regularidade dos cursos.

    As disciplinas (aulas gravadas) e seus conteúdos (material para consulta, atividades, entregas e exercícios) ficam disponíveis na Plataforma Digital.
    Para todas as modalidades — As avaliações variam conforme o método de cada disciplina e a critério do Professor. Podem abranger dicas de leitura e de vídeos, questionários, estudos de caso e fóruns de discussão, exercícios de fixação, atividades práticas em laboratórios, entre outros.
    A nota mínima para ser aprovado deve ser igual ou superior a 6 (seis).

    Caso o estudante não tenha o mínimo de 75% de presença na disciplina e/ou média igual ou superior a 6 (seis), estará reprovado.

    Para regularizar sua situação acadêmica, deve abrir um requerimento (protocolo) no Portal do Aluno. Os custos com a reposição variam conforme o curso matriculado. A reposição será agendada com antecedência.

    Segundo o MEC, a obrigatoriedade do TCC para os cursos de Pós-Graduação, fica a critério da instituição que oferece o curso e pode variar. Aqui na Católica SC não exigimos o TCC para a maioria dos cursos.

     

    Ter a documentação completa:
    – Contrato (feito na inscrição).
    – Cópia frente e verso do RG.
    – Cópia frente e verso do diploma da graduação.
    – Comprovante de residência.
    – Estar aprovado(a) em todas as disciplinas.

    Estando com toda a documentação regularizada (Consulte pergunta acima), o prazo máximo é de 120 dias.

    Claro, é só solicitar no Portal do Aluno (por meio de protocolo) que será emitida um Declaração de Conclusão.

    Cópia frente e verso do RG, do diploma de graduação e comprovante de residência.

    Não. Caso você desista do curso, se faz necessária a solicitação do cancelamento do contrato com a Católica SC (por meio de protocolo, pelo Portal do Aluno). Isto é fundamental para evitar pendências financeiras.

    Não. É necessária a solicitação do cancelamento do contrato com a Católica SC (via protocolo, pelo Portal do Aluno). Isto é fundamental para evitar pendências financeiras.

    Sim, os estudantes que tenham cursado um programa de Pós-Graduação Lato Sensu em outra instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC (ou da própria Católica SC), têm direito a solicitar o aproveitamento de disciplinas. No entanto, existem critérios a serem considerados para esse processo:

    O limite de aproveitamento para alunos da Católica SC não pode ultrapassar 30% do total de disciplinas do curso.

    Os critérios de aproveitamento serão avaliados pela coordenação e serão considerados:
    – 75% da carga horária da disciplina a ser aproveitada.
    – 80% do conteúdo da disciplina.
    – Alinhamento entre os objetivos das disciplinas.
    – A disciplina não pode ter sido cursada há mais de 2 anos, contando a partir da data de término do curso no histórico escolar ou documento equivalente da instituição de ensino onde foi realizada.

    Para solicitar o aproveitamento de disciplinas, é necessário protocolar (no Portal do Aluno) a solicitação e efetuar o pagamento da taxa.

    É importante respeitar o prazo de até 45 dias corridos após o início do curso para estudantes que se matricularam no início do curso. Para estudantes que realizaram a matrícula após a data de início, o prazo para a solicitação é de 20 dias corridos após a matrícula.

    Claro. Temos convênio com diversas empresas, que abrange o colaborador da empresa e seus dependentes. Consulte o Setor de RH da sua empresa e informe o vínculo no ato da inscrição.

    Também oferecemos descontos para egressos da Católica SC tanto da Graduação como da Pós-Graduação.

    E se você já estiver fazendo um curso de Pós-Graduação e desejar se matricular em outro curso (simultaneamente) terá um desconto imperdível.

    As bolsas e descontos não são cumulativos.

    Acesse o site para obter informações detalhadas.

    Católica SC

    ENTRE EM CONTATO

    • +55 47 99261-7455
    • comercial.pos@catolicasc.org.br

    HORÁRIO DE ATENDIMENTO

    • SEG A SEX: 13:00 - 21:00
    • SÁBADO: 08:00 - 11:00

    ENDEREÇO

    • Campus Jaraguá do Sul
    • R. dos Imigrantes, 500 - Rau, Jaraguá do Sul - SC, 89254-430
    • Campus Joinville
    • R. Visconde de Taunay, 427 - Centro, Joinville - SC, 89203-005