Direito do Trabalho | Unidade Jaraguá do Sul
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CURSO DE 10 A 12 MESES DE AULAS, conheça a modalidade:

Curso presencial com metodologia flipped classroom (sala de aula invertida) em que, a cada disciplina, 20 horas serão em sala de aula e o restante serão de atividades autônomas, tais como leitura de livros e/ou artigos; lista de exercícios; estudos de casos concretos; atividades de networking, etc.

Proposta do Curso:

O operador do Direito naturalmente precisa atualizar-se constantemente. O Direito do Trabalho passa, neste momento, por um clamor de atualização por parte da sociedade, com forte apoio tanto da classe que representa o capital quanto da que representa o trabalho.
A comunidade jurídica atuante nessas áreas do Direito e os administradores, especialmente os que atuam na Gestão de RH, têm solicitado um Curso de Especialização em Direito do Trabalho, o que, inclusive, atende adequadamente ao Projeto Pedagógico do Curso, em geral, e ao do Curso de Graduação em Direito em particular.
Diferentemente do que ocorre com os programas tradicionais, o presente curso de especialização tem como foco os aspectos práticos do cotidiano do operador jurídico e dos administradores, com disciplinas capazes de fornecer aos participantes elementos de singularização de sua conduta no mercado profissional.
Este curso de pós-graduação abordará aspectos práticos e teóricos do cotidiano do direito do trabalho e das novas relações trabalhistas, seus reflexos e desdobramentos.
É nesse contexto que se justifica a oferta do Curso de Especialização em Direito do Trabalho.

Objetivos:

Proporcionar uma visão atual e prática do Direito do Trabalho e das Relações Trabalhistas, bem como, permitir aos pós-graduandos a compreensão, aplicação, analise, síntese e avaliação dos conhecimentos por meio de da resolução de casos práticos.

Perfil de Interesse:

Advogados, Procuradores, membros do Ministério Público, Magistrados, demais profissionais do Direito, Administradores de Empresas em Recursos Humanos, Bacharéis em Direito, Bacharéis em Administração, Bacharéis em Ciências Contábeis e Tecnólogos em Recursos Humanos.

Perfil do Egresso:

O egresso do curso de Pós-graduação Lato sensu em Direito do Trabalho deverá ser capaz de compreender os atuais desdobramentos e inserções do Direito do Trabalho, desenvolvendo habilidades que assimilem tais fenômenos jurídicos, bem como que ofereçam respostas e soluções modernas e atualizadas aos problemas e situações que se lhe apresentarem em seus cotidianos profissionais, conectando o saber e o fazer em tais realidades.

Cronograma:

Semanal. Aulas às segundas e terças-feiras das 18h30 às 22h30.

Contato

0800 600 0005
WhatsApp (47) 99250-1230
catarina.keller@catolicasc.org.br

Investimento

Mensalidades: 1+17x de R$ 599,00

Observações

Política de Bolsas:
Convênio com empresas: 15% - válido para colaboradores e seus dependentes de primeiro grau (filhos e cônjuges)
Egressos da Católica SC ou PUCPR: 15%
Obs.: Bolsas não cumulativas

Coordenador

Maikon
Maikon Cristiano Glasenapp
Coordenador do Curso de Especialização
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Disciplinas

DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO E TUTELA DO EMPREGO

Carga horária: 36 horas

Conteúdo:
1. Conceitos Fundamentais do Direito Trabalhista.
2. História do Direito do Trabalho.
3. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e os Direitos Trabalhistas Brasileiro.
4. Princípios do Direito do Trabalho: origem e discussões atuais.
5. Princípios da Proteção ao Trabalho.
6. Princípios das Relações de Trabalho e Emprego.

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

Carga horária: 36 horas

Conteúdo:
1. Relações de trabalho, lato sensu, relação de emprego.
2. Terceirização e trabalho temporário.
3. Contratos Especiais
4. Jornada de Trabalho
5. Tele jornada
6. Férias e Descanso Semanal Remunerado
7. Cessação do contrato de trabalho
8. Dispensas, individual, coletiva, individual plúrima. Imediatidade, Gravidade, Políticas de Desligamento.
9. Justa-causa.
10. Remuneração e Salário
11. Quantificação de passivo trabalhista

RELAÇÕES TRABALHISTAS E SINDICAIS

Carga horária: 36 horas

Conteúdo:
1. Liberdade sindical, estrutura organizacional sindical e atos antissindicais.
2. Representação dos empregados no interior das empresas. Legislação sindical.
3. Legitimidade sindical
4. Negociação sindical.
5. Conflitos coletivos de trabalho
6. Dissídio Coletivo de Trabalho.
7. Locaute.
8. Efeitos das cláusulas normativas nos contratos individuais de trabalho.
9. Estudo, análise e resolução de Casos Práticos

PROCESSO DO TRABALHO

Carga horária: 36 horas

Conteúdo:
1. Estratégias processuais e a formulação de pedidos e respostas
2. Audiência e produção de provas
3. Recursos e Execução
4. Processo Judicial Eletrônico
5. Mandado de Segurança
6. Ação Rescisória. Dissídio Coletivo: procedimentos
7. Inquérito para Apuração de Falta Grave
8. MPT, MTE organização e atuação
9. Estratégias processuais na advocacia trabalhista. Litigância no STF
10. Litigância no TST. Litigância nos TRTs

CÁLCULOS TRABALHISTAS

Carga horária: 36 horas

Conteúdo:
1. Cálculo de folha de pagamento.
2. Salário e remuneração (adicionais, comissões, gratificações, base de cálculo).
3. Reflexos.
4. Encargos legais: incidências (verbas salariais e verbas indenizatórias).
5. 13º salário e férias.
6. Rescisão do contrato de trabalho e cálculo das verbas rescisórias.
7. Estudo, análise e resolução de Casos Práticos

PRÁTICA TRABALHISTA E PRÁTICA EM AUDIÊNCIAS

Carga horária: 36 horas

Conteúdo:
1. Atividades de prática jurídica simulada na área trabalhista:
1.1. As atividades simuladas na área trabalhista constituem-se de estudo e discussão de casos e de processos judiciais reais:
1.1.1. simulação de audiências e assistência de audiências reais;
1.1.2. Elaboração de peças processuais;
1.2. Trabalhos simulados de prática jurídica trabalhista;

COMPLIANCE TRABALHISTA

Carga horária: 36 horas

Conteúdo:
1. Compliance nas relações de trabalho: modelo público e privado.
2. Gerenciamento do risco (Risk Assessment).
3. Normas e políticas internas das empresas.
4. Processamento de denúncias e medidas disciplinares.
5. Normas e convenções internacionais sobre compliance.
6. Estruturação de Empresas/ Consórcio de Empregadores (Joint venture) e grupos econômicos na Justiça do Trabalho.
7. Estudo, análise e resolução de Casos Práticos.

DIREITO TUTELAR DO TRABALHO

Carga horária: 36 horas

Conteúdo:
1. Normas de proteção aos empregados em situação de fragilidade em relação ao empregador.
2. Trabalho da Mulher.
3. Trabalho da Criança e do Adolescente.
4. Discriminação nas relações de trabalho (HIV, etc.). Estabilidade e FGTS.
5. Salário-maternidade.
6. Auxílio-doença.
7. Dano moral e assédio moral nas relações de trabalho.
8. Estudo, análise e resolução de Casos Práticos

PREVENÇÃO E RISCOS E PERÍCIA MÉDICA

Carga horária: 36 horas

Conteúdo:
1. Introdução a Saúde e Segurança Ocupacional.
2. Higiene e Ambiente de Trabalho.
3. Ergonomia.
4. Gestão da Segurança e Ambiente no Trabalho com Foco Legal.
5. Estudo, análise e resolução de Casos Práticos
6. Perícia Médica Aplicada ao Direito do Trabalho

PROJETO APLICADO: PLANEJAMENTO TRABALHISTA

Carga horária: 36 horas

Conteúdo:
1. Efeitos tributários e previdenciários das especificidades do contrato de trabalho.
2. Efeitos tributários e previdenciários das parcelas remuneratórias.
3. Contratação de pessoa jurídica: licitude e cabimento.
4. Tributação do trabalho do expatriado e do estrangeiro.
5. Contribuição previdenciária sobre a receita bruta.
6. Estudo, análise e resolução de Casos Práticos.



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