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Coordenação

Professor Mestre Victor Emendörfer Neto

victorneto@catolicasc.org.br

Direito Empresarial - Certificação Católica SC

A especialização em Direito Empresarial atende os interesses e as necessidades de seu público-alvo. Por várias razões.

Em primeiro lugar, porque permitirá uma abordagem mais focada e incisiva sobre os conteúdos, dando seqüência aos desenvolvimentos da graduação e potencializando a eventual experiência profissional. Funciona, assim, como uma atividade dinâmica e revitalizadora da graduação e da extensão, compreendida como formação continuada, que promove a qualificação dos egressos e de outros profissionais.

Em segundo lugar, porque este curso oferece uma abordagem possivelmente inédita de seu objeto, que decerto será bastante adequada às demandas do público-alvo. Tal abordagem reflete-se na elaboração do curso em três "eixos" – (i) direito empresarial e direito privado, (ii) direito empresarial e direito público, (iii) direito empresarial e direito internacional. Trata-se, assim, de uma abordagem ao mesmo ampla, já que recobre os mais diversos aspectos do Direito Empresarial, e profunda, já que as diversas disciplinas são agrupadas sob a ação destes "eixos" transdisciplinares, de tal forma que os conteúdos ministrados não apenas se somem uns aos outros, mas se fortaleçam e se potencializem reciprocamente.   

Em terceiro lugar, porque os conteúdos deste curso são altamente afeitos ao contexto sócio-econômico da região. A região Norte é um grande pólo industrial e comercial, com intensa e variada atividade empresarial. Não se pode duvidar que a especialização em Direito Empresarial seja um instrumento de qualificação profissional e acadêmica para quem atue no âmbito desta atividade.

Em quarto, porque este curso de especialização, além de promover a qualificação profissional, constitui-se numa instância para a discussão científica das questões jurídicas relacionadas à atividade empresarial, aproximando-se assim não apenas das demandas do público-alvo, mas daquelas latentes na sociedade local.

Em quinto lugar, e justamente diante das razões anteriores, porque este curso pretende uma abordagem prática de seu objeto, atenta às questões concretas que arrostam a comunidade.

Finalmente, porque o curso oferecido dirige-se a um mercado altamente propício, por tudo o que se disse, e pouco explorado. Pode-se supor a existência de grande demanda reprimida para esta especialização, tendo em vista – insiste-se – o relevante mercado local para profissionais que atuem na área do Direito Empresarial.


OBJETIVO DO CURSO

Os Objetivos do Curso dirigem-se à formação acadêmica e profissional do egresso, de forma a dotá-lo de conhecimentos especializados e aptidões profissionais específicas na área do direito empresarial, e mais especificamente a:

• Fortalecer as bases científicas da instituição, com a produção de artigos científicos e a integração com os cursos de graduação e de extensão;
• Formar docentes aptos a atuar na área acadêmica;
• Oportunizar a formação profissional continuada do acadêmico egresso dos cursos de graduação;
• Contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e cultural da região.

DISCIPLINAS

Metodologia da Pesquisa
Estrutura do trabalho científico. Conceituação de conhecimento. Tipos de conhecimento. Ciência e sociedade. Método científico. Conceituação de pesquisa. Tipos e métodos de pesquisa. Relatório de pesquisa. Produção de ‘Artigo Científico’.

26 Horas/Aula


Direito de Empresa I
Introdução ao Direito de Empresa. Empresário. Capacidade e legitimidade. Sociedade empresária. Sociedade limitada.

36 Horas/Aula


Direito de Empresa II
Sociedades anônimas. Arranjos societários. Fusão, Incorporação e cisão. Grupo de sociedades. Liquidação.

36 Horas/Aula

Contratos Mercantis
Teoria geral dos contratos. Contratos mercantis em espécie. Títulos de crédito.

36 Horas/Aula

Propriedade Intelectual
Introdução ao tema. Propriedade Industrial. Direitos autorais e conexos. Propriedade intelectual e Sociedade da Informação.

36 Horas/Aula


Teoria Geral do Direito Tributário
Sistema constitucional tributário. Competência impositiva. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Repartição constitucional da receita tributária. Normas gerais de Direito Tributário. O Código Tributário Nacional – fundamentos históricos. Legislação Tributária, vigência, aplicação, interpetação. Fato gerador da Obrigação Tributária. Sujeitos ativo e passivo da OT. Sujeição passiva indireta. Noções gerais sobre o Crédito Tributário. Suspensão, exclusão e extinção do CT.

36 Horas/Aula


Tributos em Espécie
Tributação e Empresas. Tributos Federais. Tributos Estaduais.

36 Horas/Aula


Direito Ambiental Empresarial
O ordenamento jurídico brasileiro – A República Federativa do Brasil – A separação de poderes – Os direitos e garantias fundamentais – A crise ambiental no âmbito internacional – As grandes conferências mundiais e o meio ambiente- A Constituição de 1988 e os direitos socioambientais – O tratamento constitucional do meio ambiente – O regime constitucional de repartição de competências – Os princípios do Direito Ambiental – O bem ambiental – A estrutura administrativa ambiental e o poder de polícia – A Política Nacional do Meio Ambiente – Instrumentos da PNMA – Áreas Protegidas – A responsabilidade civil por danos ambientais – Crimes e Infrações Ambientais.

36 Horas/Aula


Falência e Recuperação de Empresas
Falência. Recuperação judicial. Recuperação extrajudicial.

36 Horas/Aula


Direito Internacional Empresarial
A empresa e o comércio internacional. Lex mercatoria. Contratos internacionais. Jurisdição internacional em questões empresariais.

36 Horas/Aula


Direito da Defesa Comercial
Proteção do Mercado: justificativa, formas e efeitos. Medidas de Defesa Comercial. Requisitos. Exceções. Medidas Antidumping. Medidas Compensatórias. Medidas de Salvaguarda. Fixação de Preços Mínimos. Órgãos Envolvidos. Procedimentos.

36 Horas/Aula




CORPO DOCENTE

Observação: Eventualmente, a CATÓLICA SC se reserva o direito de substituir algum(ns) professor(es) constante(s) do quadro docente do curso, em função de imprevistos de força maior. O(s) substituído(s) deverá(ão) ter a mesma qualificação técnica e acadêmica, sem prejuízo ao andamento do curso.

CRONOGRAMA


Periodicidade: Quinzenal
Sextas-feiras: 19h às 23h
Sábados: 08h às 12h e das 13h às 17h
 

Data de Início das Aulas: 30 e 31/03/2012

Período de Matrículas: 20 a 22/03/2012

Data de Vencimento do Boleto de Matrícula: 28/03/2012

Data de Vencimento da Primeira Parcela: 10/05/2012

-     Curriculum vitae

-     1 foto 3 X 4

-     Fotocópia da Carteira de Identidade e CPF

-     Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento

-     Fotocópia do Diploma de Graduação (autenticada) apresentando a original.

-     Fotocópia do Histórico da Graduação

INVESTIMENTO

Taxa de Inscrição:R$ 55,00
22 X R$ 499,00

Inscrições através do FORMULÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO

Preencher e encaminhar para: pos@catolicasc.org.br

Observação:

A Católica SC se reserva o direito de não ofertar o curso caso não haja um número mínimo de alunos matriculados.